Depois de quase dez horas de debates, a
Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (17) o processo
de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137
contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado
Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia
apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína
Paschoal.
A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise do Senado.
Apenas os deputados Anibal Gomes
(PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) não compareceram para votar.
Clarisse por estar na 35ª semana de gestação e Anibal por problemas de
saúde. A sessão foi tensa e teve princípios de tumulto.
O parecer do deputado Jovair Arantes será
levado nesta segunda-feira (18) ao Senado pelo presidente da Câmara,
deputado Eduardo cunha (PMDB-RJ), e deverá ser entregue ao presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia inicial das lideranças de
partidos de oposição era encaminhar o parecer logo após o encerramento
da sessão.
No Senado, o parecer deverá ser lido na
sessão de terça-feira (19) e mandado à publicação para, em seguida, ser
formada comissão especial para analisar a admissibilidade do pedido de
afastamento da presidenta Dilma.
342º voto
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o
342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo
Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no
painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares
presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment,
127 deputados votaram "não" e seis se abstiveram. Dois parlamentares
não compareceram.
A votação
A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do
relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes
(PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do
governo, a votação começou por volta de 17h45.
Os deputados foram chamados a votar de
acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região
Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha
(DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.
A discussão do parecer sobre a abertura
de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje,
começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas
e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.
Histórico
Antes de chegar ao plenário, na Comissão
Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do
processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários.
O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr.,
Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de
2015.
O pedido teve como base o argumento de
que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos
repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que
ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também
citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem
autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da
presidenta.
Collor
Na votação do impeachment do
ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480
dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião
foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23
ausências e uma abstenção.
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