Indicada para o Conselho de Ética, a
deputada Tia Eron (PRB-BA) que recebeu 707 votos dos pauloafonsinos nas
eleições de 2014 afirmou no seu primeiro discurso após a designação ter
desejo de “fazer história” e que a Câmara quer passar o Brasil a limpo.
Ela ocupa a vaga de Fausto Pinato (PP-SP), que renunciou. A substituição
é vista por integrantes do colegiado como uma manobra do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ter maioria no Conselho.
– Nós, enquanto mulheres, sabemos o
quanto é difícil sermos recepcionados debaixo de uma chuva de curiosos e
até de um senso comum perverso que já chega fazendo juízo de valor sem
sequer me dar o direito que me reserva de fazer a devida avaliação do
processo legal. É o que quero fazer aqui, com muita responsabilidade,
cumprir meu papel. Peço a devida vênia dos colegas, da imprensa,
reconheço o grande compromisso dessa Casa de fazer com que o Brasil seja
passado a limpo. Eu quero fazer parte dessa história também – disse a
deputada.
Tia Eron afirmou que não aceitará nenhum
tipo de “insulto” em relação a sua atuação no colegiado. Ela concordou
com manifestações de colegas sobre a necessidade se debater alterações
nas regras da Casa para evitar substituições, mas disse que se sente em
condições de participar.
– O Código de Ética precisa ser revisado,
mas, enquanto isso, me sinto designada com essa responsabilidade. Irei
cumprir. Não vou aceitar nenhum tipo de insulto. Fico feliz de estar
aqui sendo cercada pelos colegas para poder dar o de melhor – disse a
parlamentar.
Em entrevista após a sessão, Tia Eron fez
elogios à gestão de Eduardo Cunha e confirmou ter votado nele para
presidente da Câmara. Ressalvou, no entanto, que isso não influenciará
sua decisão no processo.
– Não me arrependo de jeito nenhum. É um
presidente que fez essa Casa produzir como nunca, que limpou as gavetas
de projetos que estavam parados, tem minha admiração e meu respeito. Mas
na questão do processo, como julgadora, preciso fazer a análise, fazer a
observação de tudo . Eu não estava
acompanhando o Conselho e preciso
ter o direito de formar meu ponto de vista – afirmou.Ela se negou a
antecipar o voto. Disse compreender a pressão por chegar em um momento
em que o quadro no Conselho está empatado, mas disse que deseja analisar
o processo dentro da legalidade.– Entre com um voto de cautela. Sou
posicionada, tenho lado, um discurso incisivo. Entendo que todos aqui
evidenciaram já seus votos, compreendo a preocupação. Mas eu quero fazer
o meu papel. Estou tomando pé e uma coisa que posso dizer é que não vou
levar em conta o senso comum – disse a deputada.Tia Eron disse que não
fez qualquer pedido a Pinato ou ao PRB para participar do Conselho e que
vai cumprir uma "missão partidária" no colegiado.
Os deputados contrários a Cunha evitaram
fazer ataques diretos à nova colega, pois acreditam poder ainda contar
com o voto dela. Eles criticaram, porém, a decisão de Pinato pela
renúncia. Eles afirmaram que o deputado deveria ter resistido às
pressões e se mantido na função.
O processo contra Cunha foi admitido no
colegiado por 11 votos a dez. Entre os membros, foram dez deputados para
cada lado, e o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), teve
de dar um voto de minerva para definir a situação. Caso se confirme a
“conquista” do voto de Tia Eron por Cunha, o placar viraria a favor do
presidente da Câmara, que poderia vencer por 11 a 9, não cabendo mais a
decisão a Araújo.
Essa não é a primeira troca no Conselho
que pode facilitar a situação de Cunha. O PTB já trocou no colegiado
Arnaldo Faria de Sá (SP) por Jozi Araújo (AP). Houve ainda a troca de
Sérgio Brito (PSD-BA), que já vinha se ausentando, por João Carlos
Bacelar (PR-BA). O deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) também deixou o
colegiado. Ele era aliado de Cunha, mas uma suspeita de fraude em um
documento assinado por ele no Conselho levou a renunciar, sendo
substituído por Laerte Bessa (PR-DF), também fiel ao presidente da
Câmara.
Os deputados que integram o Conselho de
Ética possuem mandato justamente para que não sofram pressões externas,
como de seus partidos. Eles só deixam o cargo em caso de renúncia. Por
isso, as trocas têm sido precedidas de “convencimento” dos integrantes
do Conselho.
FASE DE INSTRUÇÃO
O processo contra Eduardo Cunha está na
fase de instrução. O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou
hoje a desistência da oitiva de duas testemunhas, o ex-diretor da Sete
Brasil Eduardo Musa e o policial Jayme de Oliveira Filho, o Careca. Foi
anunciado também que serão ouvidos nos dias 25 e 26 de abril os lobistas
José Augusto Henriques e Fernando Soares, o Fernando Baiano. Ambos
disseram ter feito pagamentos a Eduardo Cunha.
Os deputados também debateram a
vinculação entre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o caso de
Cunha. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que com a saída de Dilma o
presidente da Câmara viraria vice-presidente da República podendo chegar
a ocupar até o cargo máximo do país. O deputado Marcos Rogério, por sua
vez, afirmou que existe uma interpretação constitucional de que o cargo
de presidente da República não poderia ser ocupado por um réu no
Supremo Tribunal Federal. Ele sugeriu, inclusive, que se fizesse uma
petição ao STF nesse sentido para deixar expressa a impossibilidade.

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